sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Materia do Jornal da Cidade sobre o debate do plano diretor

Plano Diretor gera discussão popular

Publicada: 07/08/2009
Texto: Márcia Pacheco / Fotos: Jorge HenriquePrédios construídos tão próximos uns dos outros que formam uma verdadeira barreira em determinadas áreas da cidade, calçadas tão estreitas que inviabilizam a passagem de um pedestre – imagine a de um cadeirante –, ausência de infraestrutura causando alagamentos em residências. Problemas como esses são característicos em algumas regiões de Aracaju, muitos deles resultantes de falta de planejamento – ou presença de regras equivocadas – para ordenar o crescimento da cidade. Por isso, a expectativa para aprovação do Plano Diretor em Aracaju tem crescido tanto, principalmente entre a população. No dia 14 de julho, surgiu um movimento popular com o propósito acompanhar a aprovação do documento responsável por ordenar o crescimento sustentável da capital sergipana denominado “Fórum em Defesa de Aracaju – Qual modelo de cidade você quer”. Em menos de um mês, o movimento ganhou tamanho e adesões. Já são mais de 15 entidades filiadas além de estudiosos e especialistas associados, também interessados em acompanhar as discussões. A previsão, segundo o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (Condurb), é que nos próximos 30 dias, o Plano Diretor volte a Câmara Municipal de Vereadores para apreciação. É neste momento que o Fórum pretende estar atento e informado para participar do processo de aprovação do texto da Lei que instituirá o novo Plano Diretor. De acordo com o coordenador do Fórum, José Firmo, a entidade traçou dois objetivos principais. O primeiro é discutir o Plano Diretor nas comunidades, mostrando a população como o documento interfere de forma direta na vida de cada cidadão. O segundo é se aproximar da Câmara para “acompanhar, opinar e fiscalizar a aprovação do projeto”, como destaca o coordenador do Fórum, que também é presidente da Associação Desportiva, Cultura e Ambiental do Robalo. Diversas entidades estão filiadas ao Fórum de discussão do desenvolvimento sustentável da cidade. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Sindicato dos Trabalhadores da Seguridade Social (Sindprev), o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe, o Diretório Acadêmico de Geografia da Universidade Federal Sergipe (UFS), estudantes de Direito da UFS, além de associações de moradores de diversos bairros e localidades da capital. “A repercussão do Fórum foi surpreendente e muito positiva. O nosso objetivo é justamente esse, congregar entidades e buscar o apoio da Câmara”, explica. Para atingir os objetivos, o Fórum segue um calendário semanal de eventos, com palestras e discussões sobre o tema. A entidade inclusive já foi recebida na Câmara Municipal de Vereadores para expor as suas ideias. “Imaginávamos uma boa recepção na Câmara, mas não tanto apoio como tivemos”, festeja o coordenador da entidade. Na última quarta-feira (5), o Fórum recebeu a arquiteta Vera Ferreira, que ministrou uma palestra sobre o histórico e os conceitos do Plano Diretor de Aracaju. O evento foi dedicado aos integrantes do Fórum, para que eles pudessem aprender sobre a legislação que institui o Plano Diretor, compreendendo o papel e a importância do documento. Desse modo, os integrantes do Fórum se tornaram multiplicadores desse conhecimento, cumprindo o primeiro objetivo da entidade citado por Firmo, o de levar entendimento sobre o Plano para todo o cidadão de Aracaju. A palestra contou com a presença de parlamentares e seus representantes, entre eles deputado estadual Wanderlê Correia, vereador Emerson Ferreira, representações e assessorias dos deputados federais José Carlos Machado e Iran Barbosa, da deputada estadual Ana Lúcia, dos vereadores Simone Góis, Chico Buchinho e Mirian Ribeiro, mostrando que a entidade se torna cada vez mais forte em seus objetivos. O próximo passo do Fórum, segundo Firmo, é discutir uma maneira de levar essas informações às comunidades mais carentes, é fazer a população entender a importância de participar de maneira efetiva na elaboração do Plano Diretor. “Buscamos meios de facilitar a chegada dessas informações para as camadas mais pobres, com menos instrução”, coloca o coordenador do Fórum. Na lista desses meios, estão cartilhas explicativas, folders, panfletos, atos temáticos e até mesmo peças teatrais. O que é preciso saber sobre o Plano Diretor? Ruas estreitas e desproporcionais, calçadas mal definidas, pouca – ou nenhuma – acessibilidade: o crescimento desordenado das cidades gera uma série de transtornos para o cidadão. É para dar diretrizes corretas ao desenvolvimento dos municípios que existe o Plano Diretor, que nada mais é além de um instrumento básico da política de desenvolvimento do município. Esses exemplos são fáceis de visualizar, mas na realidade, os dados contidos no Plano Diretor não se restringem a determinar a largura de avenidas, altura de prédios, área construída de condomínios ou faixa ambiental a ser respeitada. As diretrizes também são referência para o bom relacionamento entre a cidade e a comunidade. O plano diretor cria um impacto direto na vida do cidadão. “Por meio desse documento, é mapeado todo município. Ele acusa, por exemplo, os locais da cidade que necessitam de escola. Às vezes há um bairro com duas instituições de ensino, e outro sem nenhuma. Com o Plano Diretor, essa necessidade da comunidade vai ser revelada, o que contribui para a melhora da qualidade de vida dos cidadãos”, exemplifica Aroldo Franca, presidente da PCL – Projetos e Construções Ltda, empresa especializada na elaboração de projetos e soluções nas áreas de engenharia e arquitetura. Esse é apenas um caso de diversos que podem ser colocados como vantagens trazidas por um Plano Diretor atualizado, que retrate as reais necessidades do município. Outro exemplo, dessa vez citado por José Firmo, é a ausência de cemitério na chamada Zona de Expansão. “É possível dizer que metade dos moradores de Aracaju estão naquela área, mas até hoje não existe cemitério no local, além dos clandestinos”, denuncia. É então, por meio de princípios, diretrizes e normas, que o Plano deve fornecer orientações para as ações que, de alguma maneira, influenciam no desenvolvimento urbano. Essas ações podem ser desde a abertura de uma nova avenida, até a construção de uma nova residência. Desde a implantação de uma estação de tratamento de esgoto, até a reurbanização de uma favela. Tais intervenções definem o desenvolvimento da cidade, portanto é necessário que elas sejam orientadas segundo uma estratégia mais ampla, para que todas possam trabalhar em conjunto na direção dos objetivos traçados. A principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na ocupação e construção do espaço urbano. “Não trata-se apenas de definir a altura e a distância entre os prédios, o Plano Diretor abrange a definição de áreas de interesse social, a preservação de áreas verdes – respeitando o meio ambiente –, definição de área de lazer, distribuição de transporte público e instalação de infraestrutura. E tudo isso aparece deficiente em determinados pontos da cidade”, coloca Lizaldo Vieira, integrante do Fórum, líder do Movimento Popular Ecológico (Mopec). Ou seja, é no Plano Diretor que estão reunidas as normas que determinam o que pode e o que não pode ser feito em cada parte de cidade, levando em conta questões relacionadas à qualidade de vida da população e à preservação do meio ambiente. É importante também que estratégias de atuação sejam definidas para as ações do Poder Público, já que essas ações são fundamentais para qualquer cidade. A escolha do local de abertura de uma via, por exemplo, pode modificar toda a acessibilidade de uma área e, por consequência, seu valor imobiliário. “Todo município já deveria nascer com um plano diretor”, diz o engenheiro Aroldo Franca. Segundo ele, depois da Lei Orgânica do município, o Plano Diretor é o instrumento mais importante para a gestão municipal. É este planejamento que define o sistema viário, o sistema ambiental, as áreas industriais, rurais e comerciais. “Como o próprio nome já diz, o plano diretor dá uma diretriz. Dirige que cidade a população vai ter”, esclarece Franca. É este plano que define o crescimento ordenado das cidades. O plano diretor é ferramenta essencial para a evolução saudável das cidades. O Plano Diretor na Condurb O Plano Diretor vigente em Aracaju foi aprovado entre 2000 e 2001. A previsão era que ele começasse a ser revisto cinco anos após a sua aprovação, para adequá-lo a nova realidade do município, que é dinâmico e por isso está em constante desenvolvimento. De acordo com o presidente do Condurb, Sílvio Santos, uma empresa foi contratada para fazer o estudo da cidade, a Fundação de Apoio à Pesquisa de Sergipe (Fapese). A partir deste estudo, foi elaborado um Plano Diretor mais moderno enviado para a Câmara para apreciação. Na Casa Legislativa, foi detectada uma pendência formal: o documento deveria ter sido aprovado previamente pelo Condurb – do qual faz parte entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), o IAB, a Universidade Tiradentes (Unit), a UFS, a Faculdade Pio X, a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) e o Sindicato da Indústria da Construção de Sergipe (Sinduscon-SE). O Plano voltou ao Conselho e lá estará, segundo o presidente, pelo menos até o final do mês de agosto. Enquanto isso, o crescimento da cidade é guiando pelo Plano Diretor vigente, aquele ainda defasado. “É importante frisar que existe um plano e não há um licenciamento não baseado nele”, diz o Silvio Santos. O Conselho vai apreciar o Plano Diretor e os quatro códigos: Uso e Parcelamento do Solo, Obras, Postura do Município e o Código Ambiental. Segundo o presidente do Conselho, apenas os códigos de Postura do Município e o Ambiental estão pendentes de aprovação. Reuniões realizadas às últimas terças de cada mês dão andamento ao procedimento de avaliação. Santos destaca que algumas mudanças já podem ser verificadas em relação ao Plano Diretor de Aracaju, a exemplo do gabarito dos prédios da chamada Zona de Adensamento Restrito. “A área construída permitida está menor, exigindo dos projetos o uso dos espaços de forma mais criteriosa, garantindo o maior afastamento entre os prédios”, diz. As calçadas também ganharam maior tamanho – com 2,0 m. Em relação ao crescente interesse da população na aprovação do Plano Diretor, o presidente do Condurb julga de extrema importância para o crescimento saudável da cidade. “Defendemos o progresso, mas de forma sustentável. É importante que esses movimentos sensibilizem a sociedade e busquem na Câmara acompanhar o transcorrer da aprovação”, coloca. Para os interessados em participar efetivamente da elaboração do Plano Diretor, resta agora acompanhar a apreciação do documento na Casa Legislativa.

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